De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), inclusive nove capitais já atingiram 90% de ocupação nas UTIs. Neste cenário, onde estados e municípios impõem lockdown para conter a transmissão do vírus da COVID-19, escolas estão abertas e não há uma previsão oficial para a vacinação dos professores e profissionais que estão atuando na educação, de forma presencial.
Mesmo que não haja uma data oficial para a vacinação dos profissionais da educação contra a COVID-19 no Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo Ministério da Saúde, especialistas apontam para a prioridade desses trabalhadores, caso as escolas permaneçam abertas. No contágio do coronavírus, os maiores riscos estariam no deslocamento dessas pessoas e durante as refeições.
Escolas em SP e o coronavírus
Na última quarta-feira (3), o governo de São Paulo decretou que todo o estado entrasse na Fase Vermelha do plano de contingência da pandemia a partir do sábado (6), permanecendo até o dia 19 de março. Nessas condições, todos os estabelecimentos considerados como não essenciais deverão ficar fechados, o que não valerá para as escolas — tanto públicas quanto privadas.
"A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado. As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP", aponta a Secretaria da Saúde de São Paulo, em nota.
Mesmo não sendo considerado obrigatório o funcionamento das escolas, inúmeros profissionais da área de educação ainda deverão ministrar aulas, de forma presencial, neste momento crítico da COVID-19. Durante a fase vermelha, os estabelecimentos de ensino poderão receber alunos com o limite máximo de 35% da capacidade. "A previsão para os próximos 14 dias é que 500 mil alunos e 50 mil funcionários frequentem as unidades escolares [estaduais]", comenta a secretaria.
Antes do novo aumento do contágio do coronavírus, durante o mês de fevereiro, a pasta estima que "cerca de 2,5 milhões de alunos e 165 mil funcionários estiveram presencialmente nas escolas estaduais". Desde o início do ano letivo até a última sexta-feira (5), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) identificou mais de 1,9 mil casos confirmados da COVID-19 em profissionais que atuaram presencialmente no período, além das suspeitas. Os casos estão divididos em 908 escolas.
Como estão os professores na pandemia?
Para entender a situação dos professores que estão lecionando de forma presencial e os riscos dessa atividade, o Canaltech conversou com profissionais da rede pública de ensino no estado de São Paulo. De acordo com o professor Maurício, que ensina crianças de quatro a cinco anos, três casos da COVID-19 já foram confirmados na escola em que atua desde o retorno das aulas.
"Não há segurança para os professores trabalharem, devido à estrutura precária das escolas e a dificuldade em seguir o protocolo de higiene", comenta Maurício. Vale destacar que o retorno, na sua unidade de ensino, aconteceu apenas no dia 22 de fevereiro, ou seja, há menos de 15 dias, porque não havia equipe de limpeza disponível até então. "Considerando que educação é atividade essencial e trabalhamos com muitos alunos, só poderíamos voltar com vacinação", defende o professor da educação infantil.
Também da rede pública de ensino, a professora Eliane comenta os desafios de lecionar com os riscos da COVID-19. Das escolas em que ensina, apenas uma reabriu de forma presencial. "Na escola da rede estadual [em que voltou a dar aulas], temos um caso confirmado de uma professora; seus familiares também se infectaram e há alguns casos suspeitos de alunos que não fizeram teste para a COVID-19, e a direção sugeriu que eles permanecessem no ensino remoto", afirma. "Não me sinto segura, muito pelo contrário, sinto-me em pânico o tempo todo, e os outros colegas professores também", explica a professora que leciona para jovens a partir dos 11 anos.
Para Eliane, há muitas questões que deveriam ser solucionadas antes do retorno e a obrigatoriedade das aulas presenciais, como a situação de "salas de aula com pouquíssima ventilação" e "a falta de funcionários de limpeza em número satisfatório para atender a escola toda em três períodos". Em relação aos alunos, a professora explica que "eles não mantêm o distanciamento necessário, tiram as máscaras ou as deixam embaixo do nariz... Nós nos desgastamos muito chamando a atenção dos alunos que parecem não se importar com a vida alheia, mesmo morando em bairros com alto número de mortes pelo coronavírus".
"Trabalho diretamente com mais de 200 alunos por semana — 35% de alunos presentes na escola durante a Fase Laranja — e a escola não tem condições de cumprir os protocolos de segurança integralmente", afirma Eliane. Agora, com a mudança da Fase Vermelha, as escolas poderão receber o mesmo limite de alunos. "Com certeza, os professores deveriam estar no grupo prioritário, principalmente os que trabalham diretamente com bebês, jovens e adultos na rede pública e particular", completa.
Professores devem ser prioridade na vacinação?
“A prioridade de vacinação número um é o profissional da saúde que está na linha de frente. Passada essa prioridade, o professor, se a escola for ficar aberta, deve ser prioridade", afirma o infectologista Renato Grinbaum, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia e membro do corpo clínico da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, para o Canaltech.
No entanto, o que mais preocupa o infectologista não são, necessariamente, as condições das salas de aula, quando se pensa na educação infantil, mas o percurso que um professor faz até chegar à escola. “A criança é menos transmissora e desenvolve menos a forma grave da COVID-19. Estou mais preocupado com os adultos ao redor, circulando no transporte público e no horário de almoço, do que no próprio ambiente da aula", explica Grinbaum.
"Sabemos que a transmissão de crianças é menor, no entanto, nós temos variantes que são mais agressivas, uma transmissão que está completamente descontrolada na cidade [de São Paulo] e os profissionais que lidam com as crianças estão em risco. Penso que o ideal seria não ter aulas [presenciais] neste momento", completa o infectologista.
Há prazo de vacinação dos professores?
"O Ministério da Saúde optou por priorizar a vacinação de determinados grupos para garantir o funcionamento dos serviços de saúde, a proteção dos cidadãos com maior risco para coronavírus, além da preservação do funcionamento dos serviços essenciais", afirma a pasta, em nota, atualizada em janeiro deste ano. Entre os grupos considerados prioritários, estão, sim, os profissionais da educação.
Nessa categoria, entram os profissionais que atuam em: creches; pré-escolas; ensino fundamental; ensino médio; profissionalizantes; EJA (Educação para Jovens e Adultos); ensino Superior. Embora sejam considerados prioritários, pela baixa quantidade de doses de vacinas contra a COVID-19 disponíveis, ainda não há uma previsão específica para a imunização desse grupo de profissionais.
Para definir os próximos grupos prioritários foi elaborada uma lista pela Saúde e a recomendação é que "os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI)". Nesta lista, os profissionais da educação ocupam a 17ª posição.
A seguir, confira a lista completa de dos grupos prioritários, elaborada pelo Ministério da Saúde.
Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
Pessoas com deficiência institucionalizadas;
Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
Trabalhadores de saúde;
Pessoas de 80 anos ou mais;
Pessoas de 75 a 79 anos;
Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
Pessoas de 70 a 74 anos;
Pessoas de 65 a 69 anos;
Pessoas de 60 a 64 anos;
Comorbidades;
Pessoas com deficiência permanente grave;
Pessoas em situação de rua;
População privada de liberdade;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
Forças de segurança e salvamento;
Forças Armadas;
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
Trabalhadores de transporte aéreo;
Trabalhadores de transporte aquaviário;
Caminhoneiros;
Trabalhadores portuários;
Trabalhadores industriais.
Vale destacar, no entanto, que a imunização segue a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), onde "estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas". Independente da autonomia, ainda não foi definido um prazo específico para vacinação deste grupo em São Paulo ou no resto do Brasil, mesmo que continue atuando, presencialmente, em salas de aula.
Fonte: Canaltech
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